Processos tratam de publicidade oficial, vídeos sobre declarações de candidatos e publicação que relaciona senador a organizações criminosas
Segundo reportagem publicada no portal TV Sim Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 15 de novembro o julgamento de quatro ações movidas pelas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro. Os processos envolvem questionamentos sobre publicidade oficial e vídeos que, segundo as partes, distorcem falas dos candidatos.
Um dos processos foi apresentado pelo PL contra o presidente Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira. A ação questiona suposto excesso nos gastos com publicidade institucional no primeiro semestre de 2026. De acordo com a alegação do partido, o limite legal teria sido ultrapassado. O processo considera como parâmetro a média de gastos do mesmo período nos três anos anteriores.
A coligação Lula-Alckmin apresentou duas ações no TSE, em 2 de novembro, contra o senador Flávio Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira e o PL. A representação sustenta que os dois distorceram uma fala de Lula sobre garis para sugerir desprezo pela categoria.
Segundo a argumentação apresentada pela campanha de Lula, um vídeo divulgado por Nikolas Ferreira teria usado um trecho isolado da declaração. A coligação pediu a retirada do conteúdo, a notificação das plataformas, direito de resposta na mesma proporção da divulgação e aplicação de multa. O texto também registra que Nikolas havia sido obrigado pelo TSE a apagar outra publicação semelhante no fim de setembro.
A quarta ação foi apresentada pelo próprio PL contra publicações no Instagram de Fabrício Santos Vargas. O partido questiona conteúdos que relacionam Flávio Bolsonaro a organizações criminosas e afirma que as publicações ultrapassam os limites da liberdade de expressão.
Até a publicação da notícia, nenhum dos quatro processos havia sido julgado. O caso se soma a uma lista de 29 ações eleitorais que, segundo o TSE, ainda estavam pendentes para as duas campanhas no fim de outubro.
