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Projeto de Thiago Albernaz propõe diretrizes de educação ambiental voltadas ao Cerrado

Por • Publicado em 19 de novembro de 2026 • Atualizado em 19 de novembro de 2026 • 2 min de leitura
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Imagem ilustrativa contextual gerada pelo Jornal Ponto Crítico; não documenta um evento específico. Crédito: Jornal Ponto Crítico / imagem ilustrativa

Matéria altera a Lei nº 16.586, de 16 de junho de 2009, e foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designação de relatoria

O deputado Thiago Albernaz (MDB) apresentou o projeto de lei nº 24549/26, que propõe incluir na Política Estadual de Educação Ambiental diretrizes voltadas à conservação do bioma Cerrado nas instituições de ensino de Goiás.

A proposta altera a Lei nº 16.586, de 16 de junho de 2009, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental. O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.

Entre as medidas previstas está a criação da linha temática Escola Guardiã do Cerrado. De acordo com a proposta, a iniciativa pretende transformar as unidades de ensino em polos de proteção ambiental, com o incentivo a projetos práticos relacionados à prevenção de queimadas, à proteção de nascentes e à preservação da biodiversidade regional.

O projeto também prevê o envolvimento da comunidade escolar e o estímulo à liderança juvenil como pilares da medida. Entre as ações mencionadas estão expedições ecológicas, cultivo de flora nativa, projetos de restauração ambiental, capacitações e mobilizações sociais.

A matéria ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa e aguarda a designação de relator na CCJ. O encaminhamento à comissão corresponde a uma etapa do processo legislativo e não representa aprovação definitiva do projeto.

Redação

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