Matéria altera a Lei nº 16.586, de 16 de junho de 2009, e foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para designação de relatoria
O deputado Thiago Albernaz (MDB) apresentou o projeto de lei nº 24549/26, que propõe incluir na Política Estadual de Educação Ambiental diretrizes voltadas à conservação do bioma Cerrado nas instituições de ensino de Goiás.
A proposta altera a Lei nº 16.586, de 16 de junho de 2009, que institui a Política Estadual de Educação Ambiental. O texto foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para designação de relatoria.
Entre as medidas previstas está a criação da linha temática Escola Guardiã do Cerrado. De acordo com a proposta, a iniciativa pretende transformar as unidades de ensino em polos de proteção ambiental, com o incentivo a projetos práticos relacionados à prevenção de queimadas, à proteção de nascentes e à preservação da biodiversidade regional.
O projeto também prevê o envolvimento da comunidade escolar e o estímulo à liderança juvenil como pilares da medida. Entre as ações mencionadas estão expedições ecológicas, cultivo de flora nativa, projetos de restauração ambiental, capacitações e mobilizações sociais.
A matéria ainda está em tramitação na Assembleia Legislativa e aguarda a designação de relator na CCJ. O encaminhamento à comissão corresponde a uma etapa do processo legislativo e não representa aprovação definitiva do projeto.




