Proposta de autoria do vereador Henrique Alves foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e seguirá para a primeira votação em Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto de Lei 184/2024, que prevê acesso gratuito de táxis aos locais de eventos com público superior a 5 mil pessoas para embarque e desembarque de passageiros. A proposta, de autoria do vereador Henrique Alves (MDB), ainda precisa passar pela primeira votação em Plenário.
De acordo com o texto aprovado na comissão, a medida se aplicaria a eventos realizados em Goiânia com público superior a 5 mil pessoas. O objetivo é facilitar o deslocamento de participantes, especialmente durante a noite ou em períodos de maior concentração de público, além de contribuir para a organização do trânsito no entorno dos espaços de eventos.
A proposta menciona shows, apresentações e outras atividades de grande porte. Segundo a justificativa apresentada pelo autor, o acesso de táxis aos locais poderia ampliar as opções de transporte e oferecer mais comodidade e segurança aos frequentadores. A expectativa também é de que a medida ajude a reduzir congestionamentos nas imediações dos eventos.
Henrique Alves afirmou que grandes eventos movimentam a economia de Goiânia e ampliam as opções de cultura e entretenimento, mas também geram desafios relacionados à mobilidade urbana, à segurança e à comodidade dos participantes. Na justificativa, o vereador defende a busca por soluções conjuntas entre o poder público e os organizadores para minimizar esses impactos.
Com a aprovação na CCJ, o PL 184/2024 está apto a seguir para a primeira votação em Plenário. A proposta ainda precisa avançar na tramitação legislativa antes de eventual entrada em vigor. A fonte não detalha como seria operacionalizado o acesso gratuito dos táxis nem quais responsabilidades caberiam aos organizadores dos eventos.
