Economia

Anatel alerta STF para risco de congestionamento com internet móvel gratuita nas eleições

Por • Publicado em 27 de setembro de 2026 • Atualizado em 27 de setembro de 2026 • 2 min de leitura
Anatel alerta STF para risco de congestionamento com internet móvel gratuita nas eleições
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Agência afirma que liberação irrestrita nas 72 horas anteriores e 24 horas posteriores a cada turno pode provocar picos de tráfego e queda de sinal

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita da internet móvel durante as eleições pode causar congestionamento e interromper a conectividade em celulares, especialmente nas proximidades de zonas eleitorais.

O alerta foi apresentado em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV) para que o acesso à internet móvel fosse liberado em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação. Na quinta-feira (24), Zanin havia dado 48 horas para a Anatel apresentar um parecer sobre a solicitação.

Os autores do pedido argumentam que as franquias de internet pré-paga dificultam o acesso à informação para as camadas mais pobres da população. Quando o crédito termina, a velocidade da conexão é reduzida, enquanto permanece liberado o tráfego em aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensageria. Para a CNTE e o PV, essa situação pode favorecer a desinformação antes das eleições, ao dificultar a verificação de informações na internet.

A Anatel afirmou que o combate às chamadas fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não dependem da conectividade móvel. A agência citou uma pesquisa realizada em 2025, segundo a qual 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet por meio de conexões wi-fi fixas, em casa ou na rua, para economizar a franquia.

De acordo com a Anatel, as redes móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar. A liberação do tráfego em datas específicas poderia levar consumidores a intensificar o uso da rede, com antecipação de downloads e transmissões de vídeos. Na avaliação da agência, isso poderia provocar congestionamento e queda de sinal.

A Anatel também apontou questões técnicas e regulatórias que considera obstáculos à liberação da internet móvel nos celulares. O conteúdo divulgado sobre o parecer termina durante a apresentação de um desses argumentos.

Redação

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