Sessão está prevista para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, com sete propostas na pauta
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quinta-feira (15), às 10h, com previsão de análise do PL 1123/25, do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A proposta obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames realizados na rede privada.
A pauta também inclui seis outras propostas relacionadas à proteção de mulheres, atendimento ginecológico, prevenção de acidentes, informações ambientais e uso de drones em estabelecimentos prisionais.
O PL 68/25, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), estabelece medidas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder vítimas de violência política de gênero.
Já o PL 5239/25, apresentado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP) e Greyce Elias (PL-MG), prevê a viabilização da primeira consulta ginecológica no SUS a partir dos 10 anos.
Também está prevista a análise do PL 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). O texto obriga estabelecimentos a afixar cartazes com orientações sobre manobras de desobstrução das vias respiratórias e prevê ações educativas para prevenir acidentes na primeira infância. A Câmara aprovou o projeto em 2023 e agora examina alterações feitas pelos senadores.
O PDL 274/26 trata da aprovação de um acordo para o reconhecimento mútuo de medidas de proteção a mulheres em situação de violência de gênero.
O PL 4553/25, de diversos parlamentares, propõe a criação do portal Infoclima-Terra-Brasil, destinado a reunir informações socioambientais, climáticas e territoriais.
Por fim, o PL 5902/23, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), trata do uso de drones no espaço aéreo de estabelecimentos prisionais.
A sessão está prevista para ocorrer no Plenário Ulysses Guimarães. A informação disponível não confirma se as propostas foram efetivamente votadas.
