Programa poderá abranger débitos bancários e não bancários de até R$ 10 mil, com descontos repassados integralmente aos devedores
Criada por medida provisória, a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, chamada de Desenrola 3.0, permitirá que a União compre carteiras de débitos inadimplidos em leilões e repasse ao devedor o desconto obtido na operação.
A nova etapa será destinada a dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, considerando o valor original do débito. Poderão participar pessoas com dívidas em atraso há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias, contados a partir de 25 de setembro de 2026.
O processo prevê que a União realize leilões para comprar as carteiras de dívidas. Os credores deverão apresentar propostas de desconto, que serão classificadas de acordo com o maior deságio oferecido. O desconto obtido na compra deverá ser repassado integralmente ao devedor.
Após a operação, o consumidor poderá quitar o saldo à vista ou parcelar o valor restante. As condições para o parcelamento ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional. O Ministério da Fazenda poderá estabelecer critérios adicionais relacionados à renda e à priorização dos devedores.
Os leilões poderão ser realizados em lotes e separar as dívidas conforme sua natureza, entre bancárias e não bancárias. O deságio mínimo exigido será de 90%. Nesse caso, uma dívida elegível de R$ 10 mil teria R$ 1 mil como valor considerado para a renegociação.
A estimativa apresentada é de que até R$ 150 bilhões em dívidas sejam elegíveis ao programa, com potencial de beneficiar até 15 milhões de pessoas. A previsão considera parte do estoque de R$ 592 bilhões em dívidas inadimplidas registradas nos birôs de crédito em agosto de 2026.
