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Lula defende redução da maioridade penal para 16 anos em crimes hediondos

Por • Publicado em 16 de outubro de 2026 • Atualizado em 16 de outubro de 2026 • 2 min de leitura
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Candidato à reeleição afirmou ser favorável à discussão no Congresso após a aprovação da PEC da Segurança Pública; oposição tenta reduzir idade para 14 anos

O presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração foi feita durante sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo, na quinta-feira (15).

Lula afirmou ser favorável à discussão do tema no Congresso Nacional depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Segundo ele, a redução para 16 anos não deveria ser incluída na proposta atualmente em tramitação, mas debatida posteriormente.

O texto da PEC foi aprovado pela Câmara dos Deputados e avançou no Senado após passar, sem alterações, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta está pronta para ser votada em plenário em dois turnos, mas não há previsão para a votação. A oposição tenta incluir uma emenda para reduzir a maioridade penal para 14 anos em crimes hediondos.

Na mesma sabatina, Lula defendeu a aprovação da PEC para garantir a participação da União na segurança dos estados. O candidato afirmou que os estados não tiveram competência para oferecer segurança à população. Ele disse ainda que, após a aprovação da proposta, poderá criar o Ministério da Segurança Pública, definir o papel das polícias e impedir a atuação de criminosos a partir das cadeias.

Sobre a economia, Lula defendeu o crescimento do país por meio de investimentos na renda da população mais pobre. Ele afirmou que, durante o último governo, o Brasil passou da 12ª para a 10ª maior economia do mundo, relacionando o resultado a políticas voltadas à população de menor renda.

O candidato também defendeu um reajuste de 15% no Bolsa Família. Segundo Lula, o aumento não havia sido feito antes porque ele não tinha conhecimento do problema e decidiu elevar o valor após identificar a existência de espaço fiscal.

Redação

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