Contribuições podem ser enviadas até 20 de novembro pela plataforma Brasil Participativo; revisão inclui regras para fungos do gênero Aspergillus
O Ministério da Saúde disponibilizou, na quarta-feira (7), uma consulta pública nacional para receber contribuições à atualização da Classificação de Risco dos Agentes Biológicos. As manifestações podem ser enviadas até 20 de novembro pela plataforma Brasil Participativo.
O documento pretende apoiar profissionais e pesquisadores que atuam em laboratórios, ambientes de saúde e instituições de pesquisa na identificação, análise e manejo seguro de vírus, bactérias, fungos e parasitas.
A revisão foi estabelecida pelo Ministério da Saúde em publicação no Diário Oficial da União da sexta-feira (2). As contribuições serão analisadas pela Comissão de Biossegurança em Saúde, colegiado coordenado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde. A consulta busca reunir manifestações de especialistas, profissionais de saúde e sociedade civil.
A atualização terá como base a Portaria GM/MS nº 3.398/2021, que divide os microrganismos em quatro grupos de risco. A Classe 1 reúne patógenos de baixo risco, como Lactobacillus spp., enquanto a Classe 4 é destinada a agentes de altíssimo risco individual e comunitário, como o vírus Ebola.
Entre os objetivos da revisão estão alinhar os padrões nacionais a novas descobertas científicas e a recomendações sanitárias de organismos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde. Também estão previstos o aprimoramento da classificação com base em evidências sobre transmissibilidade, gravidade das infecções e disponibilidade de tratamentos ou vacinas, além do reforço de protocolos de contenção e proteção para trabalhadores de laboratórios e profissionais de saúde.
Um dos pontos destacados envolve as regras para o manejo de fungos do gênero Aspergillus, associados a alergias, asma e infecções mais graves. A espécie Aspergillus fumigatus é considerada um patógeno de “Prioridade Crítica” devido ao impacto clínico em infecções hospitalares e ao risco de resistência a medicamentos. Por esse motivo, será proposto o fim da manipulação do fungo em bancada aberta.
