Proposta prevê grupos permanentes para pessoas com transtornos mentais graves e seus familiares na Rede de Atenção Psicossocial
O deputado estadual Virmondes Cruvinel (UB) apresentou o projeto de lei nº 10322/26, que propõe a criação de um programa de grupos permanentes de apoio, educação, diálogo e acompanhamento para pessoas com transtorno bipolar, esquizofrenia e outros transtornos mentais graves e persistentes, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial de Goiás.
A proposta prevê grupos voltados ao acolhimento, à orientação e ao acompanhamento de pessoas com transtornos mentais graves e de seus familiares. O texto estabelece diretrizes para a implantação de ações de apoio e psicoeducação nos equipamentos da rede pública de saúde mental, com prioridade para iniciativas multiprofissionais, territoriais e centradas na autonomia dos usuários.
De acordo com a justificativa apresentada no projeto, o programa busca ampliar ações de apoio mútuo, educação em saúde e prevenção de crises, além de contribuir para a adesão ao tratamento e a qualidade de vida dos usuários.
Virmondes Cruvinel afirmou que transtornos como esquizofrenia e transtorno bipolar estão entre as principais causas de incapacidade no mundo e produzem impactos na vida social, familiar e profissional das pessoas afetadas. Segundo o deputado, experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país indicam que intervenções coletivas podem contribuir para a redução de recaídas, a diminuição de internações e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
O projeto também prevê mecanismos de monitoramento e avaliação das ações, com indicadores relacionados à participação de usuários e familiares, à adesão ao tratamento e à redução de reinternações.
A proposta foi relatada pelo deputado Veter Martins (PSB) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Conforme as informações disponíveis, o parlamentar apresentou um substitutivo, mas os detalhes dessa versão não foram divulgados no conteúdo consultado.
