Texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece orientações em transportes, terminais e estabelecimentos de saúde
O Projeto de Lei 2488/26 prevê a divulgação obrigatória, em todo o país, do Protocolo Calma, com orientações de primeiros socorros para o atendimento de pessoas em crises convulsivas.
Desenvolvido pela Associação Brasileira de Epilepsia, o protocolo reúne cinco orientações principais: manter a calma; afastar objetos cortantes e móveis próximos; colocar a pessoa de lado, para facilitar a respiração e evitar sufocamento; marcar o tempo da crise e chamar o Samu, pelo telefone 192, caso ela dure mais de cinco minutos; e acompanhar a vítima até a recuperação total da consciência.
De acordo com o texto em análise, as orientações deverão ser divulgadas em veículos de transporte público municipal, intermunicipal e interestadual, terminais rodoviários, aeroportuários e hidroviários e estabelecimentos de saúde públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta atribui ao governo federal a definição dos detalhes visuais dos cartazes e dos formatos digitais para publicação em sites oficiais.
O deputado licenciado Luciano Vieira (RJ), autor do projeto, afirmou que cerca de 10% da população mundial pode ter uma crise convulsiva ao longo da vida. Segundo ele, a divulgação das orientações pode ajudar a reduzir dúvidas e mitos sobre o atendimento inicial.
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
