Proposta de autoria da deputada Bia de Lima foi aprovada em primeira fase de discussão e votação na Assembleia Legislativa
O projeto de lei nº 6605/23, que prevê o reconhecimento do papel de comunidades quilombolas e povos tradicionais na preservação do bioma Cerrado em Goiás, foi aprovado em primeira fase de discussão e votação e seguirá para a segunda votação na Assembleia Legislativa.
De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a proposta busca valorizar práticas tradicionais de manejo e cultivo, a preservação da biodiversidade, sistemas agrícolas sustentáveis e conhecimentos ancestrais relacionados à conservação do Cerrado.
Na justificativa, a parlamentar afirma que as comunidades quilombolas possuem conhecimentos ancestrais e práticas tradicionais que contribuíram historicamente para a conservação do bioma. O texto também destaca a intenção de fortalecer a participação dessas comunidades na definição e na implementação de políticas de preservação ambiental.
Segundo a justificativa apresentada pela deputada, o reconhecimento desses saberes deve contribuir para a conservação do patrimônio natural e para a valorização de práticas sustentáveis. A proposta relaciona ainda os conhecimentos tradicionais a possíveis impactos positivos para a sociedade.
A aprovação em primeira fase ocorreu em sessão plenária realizada na quinta-feira, dia 15. O projeto ainda precisa passar pela segunda votação para avançar no processo legislativo.
