Texto estabelece transição de 44 para 42 horas em dois meses e para 40 horas após um ano da promulgação; setor agropecuário aponta possíveis impactos em custos e contratações
O Senado Federal aprovou, em dois turnos, uma proposta de emenda à Constituição que prevê a substituição da escala 6×1 pela jornada 5×2 e a redução gradual da carga semanal de 44 para 40 horas. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário, do senador Hamilton Mourão.
A escala 5×2 prevista na proposta consiste em cinco dias consecutivos de trabalho e dois de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança ainda depende das etapas seguintes do processo legislativo e, conforme o texto divulgado, será implementada de forma gradual.
A primeira redução será de 44 para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação. Depois, a jornada passará de 42 para 40 horas ao fim de um ano da promulgação.
A aprovação provocou manifestações de representantes do setor agropecuário, que apontaram possíveis efeitos sobre os custos de produção e as contratações formais. A Associação Brasileira de Frigoríficos e a Associação Brasileira de Proteína Animal defenderam um debate mais amplo sobre a proposta.
Entre as estimativas mencionadas estão um aumento de até R$ 76,9 bilhões nos custos de produção, alta média de 6,2% nos preços ao consumidor e a necessidade de 107.000 novas contratações no Paraná. O material não detalha a metodologia, o período de referência ou a população considerada em cada uma dessas estimativas.
Pedro Lupion, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, afirmou que a mudança pode afetar a inflação e os custos para o consumidor. Ele defendeu uma legislação que considere maior flexibilidade na organização da jornada de trabalho.
