Kauê Matos, de 19 anos, estava no país com a família e afirma ter permanecido quatro dias detido no Aeroporto de Lisboa
O brasileiro Kauê Matos, de 19 anos, foi deportado de Portugal após uma tentativa de regularizar sua permanência no país e descobriu, já no Brasil, que o pedido apresentado para permanecer em território português havia sido aceito.
Kauê vivia havia cerca de dois anos em Portugal com os pais e o irmão mais novo. Ao retornar de um intercâmbio na Irlanda, foi detido no Aeroporto de Lisboa e impedido de seguir para casa. Segundo o estudante, ele permaneceu quatro dias em uma sala de retenção com outros imigrantes.
O jovem descreveu as condições do local como precárias. Ele afirmou que as camas se pareciam com macas hospitalares e estavam extremamente sujas. Também relatou mau cheiro e cobertas sem limpeza adequada. No primeiro dia, disse ter preferido dormir em uma cadeira. Durante os dois primeiros dias, não conseguiu ver a família e teve dificuldades para se comunicar com os pais por causa do acesso limitado à internet no aeroporto.
A família chegou a Portugal em 2024 e iniciou um processo de regularização por meio da chamada manifestação de interesse, mecanismo que permitia a estrangeiros que entravam no país como turistas solicitar autorização de residência após obter contrato de trabalho ou iniciar atividade profissional. O procedimento, que deveria ser concluído em cerca de 90 dias, levou aproximadamente dois anos, segundo as informações divulgadas.
Nesse período, os pais de Kauê avançaram na regularização, mas o estudante atingiu a maioridade antes da conclusão do pedido de reagrupamento familiar. Quando a família obteve decisões judiciais favoráveis à permanência dos pais, ele já não preenchia os requisitos para utilizar essa via. A decisão referente à mãe saiu no início deste ano. A do pai foi proferida no mesmo dia em que o estudante foi detido pela Polícia de Segurança Pública.
De acordo com o advogado Renato Teixeira, que acompanha o caso, a alternativa encontrada foi solicitar uma autorização de residência para estudante, já que Kauê cursa o ensino médio em Portugal. O advogado afirma que a legislação portuguesa prevê esse tipo de autorização, mas que o formulário necessário não estava disponível no site da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). A família precisaria obter um agendamento diretamente com o órgão, diante da dificuldade de contato relatada pelo advogado.
