Medidas incluem exoneração, abertura de processo disciplinar e apuração criminal em curso no STF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou servidores suspeitos de irregularidades e anunciou o lançamento, nos próximos dias, do Programa Confiança Digital, voltado à proteção de informações, sistemas e serviços institucionais.
Na última sexta-feira (16), um servidor que ocupava cargo de confiança foi exonerado por suspeitas, apuradas internamente, de repasse indevido de uma minuta de decisão. O caso também é alvo de investigação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (19), uma operação policial foi autorizada para a busca e apreensão de documentos e informações.
Também na segunda-feira, o STJ instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra outro servidor suspeito de receber vantagem indevida, usar o cargo para favorecer terceiros e compartilhar informações sigilosas. De acordo com o tribunal, ele já está afastado das funções por determinação do STF e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
O PAD deverá ser concluído em 60 dias, com possibilidade de prorrogação. O procedimento deverá assegurar o contraditório e a ampla defesa.
Na mesma decisão, foi arquivada uma sindicância envolvendo uma servidora, por ausência de indícios de irregularidade funcional. O caso poderá ser reavaliado se surgirem novos fatos ou provas. Em outra ocorrência, relacionada a um ex-servidor, o STJ aguarda informações periciais da Polícia Federal para decidir sobre a instauração de procedimento próprio.
Segundo as informações divulgadas pelo tribunal, foram reforçadas a fiscalização, a padronização de procedimentos e a adoção de protocolos para proteger informações em gabinetes e demais unidades. As medidas também buscam ampliar a rastreabilidade dos fluxos de trabalho e reduzir vulnerabilidades.
O Programa Confiança Digital deverá abranger as informações sob custódia do STJ, seus sistemas e serviços e as soluções de inteligência artificial. A iniciativa pretende reduzir riscos relacionados ao comprometimento de identidades, acessos, informações e serviços institucionais; proteger dados sigilosos; promover o uso responsável, a auditabilidade, a transparência e a possibilidade de correção ou descontinuação de soluções tecnológicas; além de ampliar a prevenção, a detecção, a resposta e a recuperação diante de incidentes.
