Cálculo considera a passagem de 44 para 40 horas semanais e a contratação de trabalhadores para recompor a capacidade perdida
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais pode gerar um custo adicional de quase R$ 14 bilhões para a construção civil, segundo estimativa apresentada pela economista-chefe da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Ieda Vasconcelos. O cálculo considera a contratação de trabalhadores para recompor as horas reduzidas e os encargos sociais básicos.
A estimativa foi apresentada durante reunião da Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT), coordenada por David Fratel, presidente da CPRT/CBIC. O encontro discutiu os possíveis impactos econômicos da mudança, os desafios jurídicos e a adequação das convenções coletivas. As discussões também devem subsidiar diretrizes institucionais da CBIC sobre o tema.
De acordo com a análise apresentada por Ieda Vasconcelos, a redução da jornada representaria cerca de 600 milhões de horas de trabalho a menos por ano na construção civil. Para recompor essa capacidade por meio de novas contratações, seriam necessários aproximadamente 300 mil trabalhadores formalmente registrados.
Nesse cenário, o custo adicional com remuneração direta ficaria próximo de R$ 10 bilhões e poderia alcançar quase R$ 14 bilhões com a inclusão dos encargos sociais básicos. Outra possibilidade avaliada, a compensação das horas reduzidas por meio de horas extras, teria custo estimado em R$ 15 bilhões apenas em remuneração direta.
Segundo a análise apresentada na reunião, os efeitos poderiam atingir também fornecedores e pressionar os preços da construção, com possíveis reflexos no acesso à moradia, especialmente para famílias de menor renda. Fratel afirmou que o aumento dos custos poderia comprometer a viabilidade de empreendimentos voltados principalmente à habitação econômica. Ele também declarou que um aumento de 7% no custo da construção civil equivaleria a um ano inteiro de variação do INCC-DI.
A reunião abordou ainda os impactos estimados nos encargos sociais e trabalhistas decorrentes da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e da alteração da escala de trabalho de 6×1 para 5×2.
Luis Henrique Cidade, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da CBIC, defendeu que a discussão considere os efeitos econômicos da mudança, além de seus objetivos sociais. Segundo ele, a entidade solicitou uma reunião com o Ministério do Trabalho para apresentar os impactos identificados e discutir alternativas específicas para a construção civil.
