Sérgio Maurício deverá pagar R$ 10 mil e publicar retratação nas redes sociais; decisão ainda admite recurso
A Justiça de São Paulo condenou o narrador esportivo Sérgio Maurício a pagar R$ 10 mil por danos morais à deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) e determinou a publicação de uma retratação nas redes sociais. A decisão ainda pode ser contestada por recurso.
O processo foi motivado por uma publicação feita em fevereiro de 2025 no X, antigo Twitter. Na mensagem, Sérgio Maurício se referiu à parlamentar, que é uma mulher trans, como “fake news humana” e “essa coisa”. Segundo informações apresentadas no processo, a publicação alcançou aproximadamente 1,8 milhão de visualizações.
A decisão é do juiz Fabio Coimbra Junqueira, da 6ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Na sentença, o magistrado considerou que o narrador utilizou a identidade de gênero de Erika Hilton para ridicularizá-la publicamente. A defesa alegou que a manifestação estava protegida pela liberdade de expressão, mas o argumento foi rejeitado. De acordo com a decisão, o direito de expressar opiniões não autoriza ofensas à dignidade de outras pessoas.
Além do pagamento da indenização, Sérgio Maurício deverá publicar uma retratação em seu perfil pessoal no X ou no Instagram no prazo de 15 dias após ser intimado. Em caso de descumprimento, foi prevista multa diária de R$ 500, limitada inicialmente a R$ 15 mil.
Após a repercussão da publicação, em 2025, o narrador pediu desculpas à deputada em uma manifestação divulgada pela revista Veja. A retratação anterior, contudo, foi considerada insuficiente pela Justiça. O alcance estimado da postagem também foi levado em consideração na decisão.
Sérgio Maurício, conhecido pelas transmissões da Fórmula 1 na Band, foi temporariamente afastado das transmissões em fevereiro de 2025. Na época, ele negou ser o proprietário do perfil responsável pela publicação, e a conta foi posteriormente desativada. O narrador voltou à programação da emissora, mas encerrou o contrato em 1º de outubro de 2026. A Band e Sérgio Maurício informaram que a saída ocorreu em comum acordo, com a intenção de desenvolver novos projetos profissionais.
Até a divulgação das informações sobre a sentença, a defesa do narrador não havia apresentado manifestação pública sobre a decisão.
