Segundo TV Sim Brasil, são 15 processos contra Lula e sete contra Flávio Bolsonaro; casos ainda estão em tramitação na Justiça Eleitoral
Segundo reportagem publicada no portal TV Sim Brasil, pelo menos 22 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) continuam em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro após o segundo turno, realizado em 25 de outubro. O levantamento citado pela publicação aponta 15 ações contra Lula e sete contra Flávio.
De acordo com o conteúdo publicado pela TV Sim Brasil, as ações mencionam suspeitas de abuso de poder político e econômico e de uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha. A publicação atribui esses dados a uma apuração da CNN Brasil.
O material informa que o TSE não exige a demonstração de que uma eventual irregularidade tenha alterado o resultado da eleição. O critério, segundo TV Sim Brasil, é a gravidade das circunstâncias, avaliada por aspectos qualitativos e quantitativos.
Entre os processos que envolvem Flávio Bolsonaro estão ações relacionadas ao financiamento da campanha e à comunicação digital. Um dos casos apura o financiamento do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória da família Bolsonaro. Outro trata do canal de WhatsApp “Tropa do Flávio”. Também há uma ação sobre possível interferência de grupos dos Estados Unidos em favor da candidatura e outra relacionada à participação do senador na Festa do Peão de Barretos.
No caso de Lula, duas ações questionam o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente no Carnaval, por suposto uso de recursos públicos e benefício eleitoral. Outro processo envolve o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, ligado ao deputado federal André Janones (Rede-MG). Um terceiro conjunto de ações examina o uso de comunicados do governo federal, incluindo os relativos ao Bolsa Família e à Farmácia Popular.
A publicação também informa que o TSE confirmou, em nota oficial de setembro, a admissão de uma Aije apresentada por Flávio contra Lula e o vice Geraldo Alckmin, por suposto abuso de poder político. Segundo o material, a campanha de Flávio foi chamada a prestar informações complementares antes da análise de um pedido de liminar.
O advogado eleitoral Jonatas Moreth, que acompanha o caso, afirmou, conforme reproduzido pela publicação, que o processo segue o rito normal da Justiça Eleitoral, com perícias, juntada de documentos e depoimentos de testemunhas antes de uma decisão final. Ele também disse não ser possível prever quando o TSE concluirá o julgamento das 22 ações.
Ainda segundo a fonte, os processos seguem para a fase de instrução. O TSE não divulgou prazo para concluir a análise dos casos. Para o candidato derrotado, as consequências podem incluir multa e inelegibilidade por 8 anos. No caso da chapa vencedora, além da multa, o tribunal pode decretar a cassação do diploma ou do mandato do presidente reeleito, conforme informado na publicação.
