Pedido da Univaja buscava garantir a participação de indígenas de 43 aldeias no segundo turno das eleições no Amazonas
A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o fornecimento gratuito de transporte fluvial, água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno das eleições. O pedido havia sido apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
A decisão foi tomada por Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, em Atalaia do Norte. Segundo as informações divulgadas sobre a decisão, a juíza reconheceu a pertinência e a relevância do pedido e mencionou que o direito de voto dos indígenas em condição de igualdade é um valor constitucional.
A magistrada, porém, considerou que a solicitação foi apresentada fora do prazo legal necessário para organizar a operação. Ela também afirmou que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para custear o transporte e a alimentação dos indígenas.
De acordo com a Univaja, nas eleições anteriores houve uma articulação entre a Justiça Eleitoral e a entidade para viabilizar a logística de votação dos indígenas. Segundo a organização, essa articulação não ocorreu neste ano. A entidade afirmou que, por causa disso, a abstenção dos indígenas no primeiro turno ficou em torno de 30% a 35%.
A Univaja declarou preocupação com a negativa e afirmou que cabe ao Poder Público garantir o direito de voto dos indígenas.
A Terra Indígena Vale do Javari fica no Amazonas e foi homologada em 2001. Com 8,5 milhões de hectares, é descrita como a segunda maior terra indígena do Brasil e tem área maior que o estado da Paraíba. O território abriga 74 aldeias, sete povos e mais de 6 mil indígenas, além de concentrar povos indígenas isolados.
A região está localizada em uma área de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. O Vale do Javari também foi o local onde o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips foram assassinados em 2022, em uma emboscada no Rio Itaquaí.
