Beneficiários receberão os repasses de outubro até o dia 21; medida também valerá para novembro e dezembro
Segundo reportagem publicada no portal O GLOBO, o governo Luiz Inácio Lula da Silva antecipou os pagamentos do Bolsa Família para antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. A medida repete uma antecipação adotada pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2022, quando o programa se chamava Auxílio Brasil.
No calendário original, os pagamentos de outubro começariam na segunda-feira e seguiriam até sexta-feira, dia 30. Com a alteração, todos os beneficiários deverão receber o benefício até quarta-feira, dia 21. A antecipação também está prevista para os pagamentos de novembro e dezembro.
O governo justificou a mudança como uma ação “preventiva para mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis”. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o país registrou 518 situações de emergência e calamidade pública entre agosto e setembro, mais que o dobro do mesmo período do ano passado. A fonte relaciona os registros principalmente a chuvas fortes no Sul.
Esse é o primeiro pagamento com o reajuste de 15% anunciado em setembro, que elevou, segundo O GLOBO, o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691.
Em 2022, Bolsonaro antecipou o calendário do Auxílio Brasil após o primeiro turno das eleições. Os repasses estavam previstos para ocorrer entre os dias 18 e 31 de outubro, mas foram realizados entre os dias 11 e 25, cinco dias antes do segundo turno. Naquele primeiro turno, Bolsonaro obteve 43,2% dos votos válidos, contra 48,4% de Lula.
Na eleição atual mencionada na fonte, Lula chegou ao segundo turno com 45,16% dos votos válidos, atrás do senador Flávio Bolsonaro, que teve 47,03%.
Durante o governo Bolsonaro, o pagamento do benefício estava sob responsabilidade do Ministério da Cidadania. Na gestão Lula, o programa voltou a se chamar Bolsa Família e passou ao MDS.
A reportagem também informa que, em 2022, o benefício mínimo era de R$ 600, após ter sido elevado de R$ 400 pela chamada PEC Eleitoral e garantido até dezembro. No mesmo período, o governo Bolsonaro anunciou a inclusão de cerca de 500 mil famílias, fazendo o programa superar 21 milhões de beneficiários.
Ainda em outubro daquele ano, foi liberado o empréstimo consignado com desconto nas parcelas do Auxílio Brasil. Especialistas criticaram a modalidade pelo risco de superendividamento das famílias. No governo Lula, a Caixa suspendeu novas contratações em janeiro de 2023 e, após estudos técnicos, encerrou a oferta.
