Segundo Alexandre Padilha, cerca de 1.500 cirurgias e exames já seguem parâmetros do programa Agora Tem Especialistas; governo prevê painel nacional de filas até o fim do ano
O Ministério da Saúde prepara uma reformulação no financiamento da saúde pública brasileira para substituir gradualmente o pagamento por procedimento por um modelo baseado no desfecho e na resolutividade do atendimento. A proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre Padilha em entrevista publicada pela imprensa.
De acordo com as informações divulgadas, a mudança pretende encerrar a utilização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), que está em vigor há quase três décadas. Padilha afirmou que a lógica atual fragmenta o cuidado ao remunerar cada procedimento separadamente, enquanto o novo modelo buscaria considerar o resultado entregue ao paciente.
Cerca de 1.500 cirurgias e exames já teriam deixado de seguir a tabela tradicional e passado a utilizar os parâmetros do programa Agora Tem Especialistas. Segundo o ministro, os repasses nesses casos são de três a quatro vezes superiores aos valores anteriores e variam conforme a realidade de cada região do país.
O programa opera, conforme as informações divulgadas, em duas frentes. Uma delas exige a contratação conjunta de consultas, exames e cirurgias, com valores atualizados. A outra prevê a negociação de dívidas ou a concessão de créditos tributários a hospitais privados em troca da oferta de serviços de saúde.
Ainda segundo Padilha, essa segunda modalidade formalizou R$ 1 bilhão em contratos neste ano. O valor corresponde à oferta de 1,2 milhão de procedimentos na rede suplementar.
O ministro também afirmou que o Painel Nacional das Filas do SUS deverá ser entregue até o fim do ano. A ferramenta foi apresentada como parte de uma estratégia para dar transparência ao tempo de espera por diagnósticos e intervenções. As informações divulgadas relacionam a iniciativa à aprovação de uma legislação que tornou obrigatório o envio de dados por estados e municípios.
Padilha também rejeitou a ideia de que a solução para o modelo atual seja apenas aplicar reajustes lineares aos valores históricos da tabela. Na avaliação atribuída a ele, os reajustes realizados anualmente não resolveriam a fragmentação do cuidado, e o financiamento deveria ser reorganizado com foco no resultado para o paciente.
