Requerimento de calendário especial pode permitir a análise dos dois turnos ainda nesta quarta-feira (14), caso seja aprovada a quebra de interstícios
A PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, concluiu a quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira (14), quando a proposta poderá ser votada.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), anunciou um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da proposta. De acordo com as informações divulgadas pelo Senado, se a quebra de interstícios for aprovada, os dois turnos de votação poderão ser concluídos ainda nesta quarta-feira.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. No Senado, a proposta havia recebido 36 emendas até terça-feira (13). Todas foram rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM).
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o fim da escala 6×1 “vai mudar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros”. Ele também informou que a base do governo já havia obtido as assinaturas necessárias para o requerimento de quebra de interstício, que deverá ser votado após a quinta sessão de discussão.
Teresa Leitão declarou no Plenário que pediu apoio de senadores e senadoras para a aprovação da proposta. O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu que o texto seja aprovado sem alterações. Segundo a descrição apresentada na sessão, a PEC reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários. Paim também afirmou que a mudança deverá aumentar a oferta de empregos.
Os senadores Weverton (PDT-MA), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) manifestaram apoio à aprovação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar (PSD-BA), também declarou ser favorável à redução da jornada.
A Constituição exige cinco sessões de discussão antes da votação de uma proposta de emenda constitucional. A tramitação da PEC ocorre após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados e ainda depende das votações previstas no Senado.
