Proposta do deputado José Medeiros prevê compartilhamento de máquinas, equipamentos, insumos e serviços entre produtores rurais
O Projeto de Lei 2971/26, apresentado pelo deputado José Medeiros (PL-MT), institui a Política Nacional do Agro Colaborativo, voltada à cooperação entre produtores rurais e ao uso compartilhado de recursos no setor agropecuário.
A proposta estabelece medidas para estimular modelos produtivos baseados em cooperação, economia compartilhada, agricultura circular e reaproveitamento de recursos. Entre os objetivos estão reduzir custos de produção, ampliar o acesso à tecnologia e à mecanização, diminuir desperdícios e aumentar a produtividade do agronegócio.
O texto define o agro colaborativo como a divisão e o uso comum de máquinas, equipamentos, insumos, infraestruturas e serviços entre produtores rurais. A lista de ativos compartilháveis inclui tratores, colheitadeiras, implementos agrícolas, sistemas de irrigação e colmeias.
Entre as medidas previstas estão a concessão de incentivos fiscais para plataformas de compartilhamento agrícola, a criação de linhas de crédito específicas para a compra de bens destinados ao uso coletivo e o apoio à formação de cooperativas tecnológicas rurais.
O projeto também prevê incentivo estatal a sistemas integrados de produção, como lavoura-pecuária-floresta, além de tecnologias de bioeconomia e de reaproveitamento de resíduos orgânicos para a geração de energia e fertilizantes. A proposta inclui ainda o estímulo ao uso de inteligência artificial, internet das coisas, blockchain e aplicativos digitais de compartilhamento no campo.
Na justificativa, José Medeiros afirma que a economia compartilhada pode melhorar o desempenho agrícola, principalmente entre pequenos produtores. Como exemplo, o deputado declarou que um trator pode ficar ocioso por 80% do tempo e atender dezenas de produtores quando utilizado de forma compartilhada.
O projeto tramita na Câmara dos Deputados e será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
