Sessão conjunta do Conselho Pleno e do Colégio de Presidentes de Subseções será realizada na sexta-feira, 11, em Goiânia
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, convocou uma sessão extraordinária conjunta do Conselho Pleno Seccional e do Colégio de Presidentes de Subseções após o adiamento, sem nova data, de uma reunião entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a advocacia brasileira.
A sessão está prevista para sexta-feira, 11, na sede da OAB-GO, em Goiânia. O encontro com o STF estava marcado para esta quarta-feira, 9, em Brasília.
De acordo com as informações divulgadas, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, receberia a diretoria do Conselho Federal da OAB e os 27 presidentes das seccionais para discutir tensões recentes envolvendo o Poder Judiciário.
Rafael Lara Martins afirmou que a advocacia deve manter uma postura ativa diante do cenário institucional. “A advocacia não é mera espectadora dos rumos da República; somos guardiões constitucionais da cidadania e da ordem jurídica”, declarou.
O presidente da OAB-GO também defendeu uma posição conjunta da advocacia em defesa do devido processo legal, da transparência e da segurança jurídica. “O adiamento do diálogo republicano com a Suprema Corte não pode significar paralisia ou condescendência diante de um momento tão sensível para o Estado Democrático de Direito”, disse.
A reunião deverá discutir possíveis impactos da instabilidade no STF sobre os cidadãos e a administração da Justiça. A OAB-GO defende que eventuais suspeitas envolvendo ministros da Corte sejam apuradas de forma técnica, rigorosa e independente, com respeito ao contraditório e à presunção de inocência.
Segundo Rafael Lara, caso sejam comprovadas irregularidades, as responsabilidades devem ser apuradas e as punições aplicadas de forma rigorosa. A sessão também deverá definir medidas institucionais da advocacia goiana em apoio à atuação da OAB Nacional, com a participação dos presidentes das subseções de diferentes regiões do estado.
