Audiência pública será realizada na terça-feira (27), no plenário 7 da Câmara dos Deputados, às 17 horas
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (27) uma audiência pública sobre a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A reunião ocorrerá no plenário 7, às 17 horas.
O debate foi proposto pela deputada Flávia Morais (MDB-GO) e discutirá a criação de regras nacionais para a avaliação biopsicossocial de pessoas com diabetes.
A análise pode verificar se a doença provocou sequelas ou limitações que enquadrem o paciente como pessoa com deficiência para fins de acesso a benefícios. O procedimento considera fatores emocionais, comportamentais e sociais relacionados ao diagnóstico e ao manejo diário do diabetes.
Segundo Flávia Morais, a ausência de uma regulamentação nacional pode gerar insegurança jurídica, diferenças de tratamento e dificuldades para o acesso a direitos. A audiência deverá reunir convidados para discutir o tema e a forma de regulamentação da avaliação.
