Entidade defende mudanças na medida provisória e cita diferença entre o endividamento problemático do crédito rural e os valores renegociados pelo mecanismo atual
Segundo reportagem publicada no portal Notícias Agrícolas, a Farsul intensificou a mobilização junto ao Congresso Nacional para defender a votação e a ampliação da Medida Provisória nº 1.376/2026. A entidade afirma que a norma precisa ser deliberada até 11 de novembro para não perder a validade e sustenta que o texto deve facilitar o acesso dos produtores ao alongamento de dívidas.
A mobilização da Farsul inclui pronunciamento divulgado nas redes sociais e ofícios encaminhados a lideranças legislativas, entre elas o deputado federal Paulo Pimenta, relator da matéria, o deputado Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e os senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina.
Segundo dados do Banco Central destacados pela federação, o saldo problemático do crédito rural no Brasil aumentou 47,7% entre agosto de 2025 e agosto de 2026. O indicador, conforme a fonte, reúne operações em atraso, inadimplentes, prorrogadas e renegociadas. O valor passou de R$ 139,08 bilhões para R$ 205,46 bilhões no período.
No Rio Grande do Sul, o volume cresceu 26,4% na mesma comparação, de R$ 34,94 bilhões para R$ 44,18 bilhões. De acordo com a Farsul, o montante correspondia a 39,2% de toda a carteira de crédito rural do Estado.
Em sentido diferente, os registros oficiais do Sistema de Operações de Crédito Rural e do Proagro (SICOR) indicavam, até 30 de setembro de 2026, R$ 5,55 bilhões em operações nacionais de composição de dívidas vinculadas à medida provisória. No Rio Grande do Sul, as renegociações somavam R$ 4,58 bilhões.
A Farsul afirma que os recortes estatísticos têm especificidades e não abrangem, por exemplo, renegociações de Cédulas de Produto Rural (CPRs). Para a entidade, os valores mostram uma diferença entre a dimensão do endividamento problemático e o volume absorvido pelo mecanismo previsto na MP.
A federação defende a construção de um entendimento consensual a partir do relatório apresentado por Paulo Pimenta e da possibilidade de a FPA apresentar voto em separado. Entre as mudanças propostas estão a retirada de entraves burocráticos, a ampliação das possibilidades de enquadramento e a garantia de prazo para requerimento, análise e contratação pelos produtores.
A entidade também alerta que, caso a MP perca a validade sem alterações estruturais, cerca de 80% dos produtores rurais poderão ficar sem acesso ao alongamento de suas obrigações financeiras. Segundo a Farsul, isso poderia afetar a liquidez do setor e a estabilidade das próximas safras de culturas altamente mecanizadas.
