Segundo a agência, foram emitidos 17 autos de infração e 16 notificações para envio de notas fiscais
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou 54 ações de fiscalização em postos revendedores de combustíveis de 10 estados na quarta-feira (28/10). As equipes verificaram a qualidade dos combustíveis e analisaram notas fiscais de aquisição e venda.
As ações ocorreram no Amazonas, em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Segundo a ANP, as fiscalizações resultaram em 17 autos de infração por motivos diversos e em 16 notificações para o envio de notas fiscais, que ainda serão avaliadas pela agência.
A iniciativa faz parte de um plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, com ações ostensivas e monitoramento de práticas consideradas oportunistas no mercado. O trabalho tem como foco o acompanhamento da comercialização e da qualidade dos combustíveis, além das condutas adotadas no mercado revendedor.
A agência informou que, desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, deixou de aplicar autos de infração especificamente por preços abusivos, por não possuir mais essa competência legal. Nesses casos, eventuais indícios de irregularidades são encaminhados a órgãos de defesa do consumidor, como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons.
No Rio Grande do Sul, as equipes da ANP atuaram em conjunto com o Procon municipal de Porto Alegre. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Norte, as ações tiveram participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).
