Entidade afirma que recursos do Programa de Subvenção ao Seguro Rural vêm sendo contingenciados e pede maior previsibilidade orçamentária
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, durante a COP31, em Antália, na Turquia, que o governo federal destine ao menos R$ 4 bilhões ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural (PSR). A posição foi apresentada pelo diretor de Sustentabilidade da entidade, Nelson Ananias.
Segundo a CNA, o valor deveria ser pelo menos quatro vezes superior ao volume médio estabelecido anualmente pelo governo federal. A entidade afirmou que os recursos destinados ao seguro rural vêm sendo contingenciados, o que teria reflexos na contratação de apólices.
No ano mencionado na apresentação, o orçamento previsto para o instrumento era de pouco mais de R$ 1 bilhão, mas R$ 462 milhões foram contingenciados. Para a CNA, a redução compromete o alcance da política de subvenção.
A defesa foi reforçada durante um painel da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, organizado pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). No mesmo evento, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) apresentou dados sobre perdas relacionadas a desastres climáticos.
De acordo com a CNSeg, 24 desastres climáticos significativos foram registrados no primeiro semestre de 2026, com R$ 51,9 bilhões em perdas econômicas. O valor, segundo a entidade, foi superior ao prejuízo registrado em todo o ano passado.
O presidente da CNSeg, Dyogo Oliveira, afirmou que o seguro rural alcançou 16% da área plantada em 2021, caiu para 3,5% no ano passado e deveria recuar para abaixo de 3% neste ano. Segundo ele, os subsídios têm peso maior para pequenos, médios e microprodutores, que geralmente possuem uma única propriedade e menor diversificação produtiva.
Em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma legislação que transforma os subsídios em despesas obrigatórias. A avaliação do setor, conforme as informações divulgadas, é que a medida dá estabilidade à subvenção, mas não representa, por si só, aumento do orçamento.
A proposta apresentada pela CNA reúne a ampliação da subvenção pública para ao menos R$ 4 bilhões e a busca por maior previsibilidade orçamentária para o PSR diante de perdas associadas a eventos climáticos.
