Dados parciais disponíveis no DivulgaCand abrangem períodos diferentes de atualização; prestação final deveria ser entregue até sábado (14), segundo a fonte
Segundo reportagem publicada no portal BPMoney, as campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) continuaram registrando doações após o segundo turno das eleições presidenciais. Entre 26 de outubro e 9 de novembro, os candidatos contabilizaram juntos cerca de R$ 2,9 milhões, sendo R$ 1,9 milhão destinado a Lula e R$ 1 milhão a Flávio.
Os valores estão registrados na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne informações sobre receitas e despesas de candidaturas. A prestação de contas, porém, ainda era parcial e apresentava períodos diferentes de atualização: Lula havia declarado movimentações até 9 de novembro, enquanto o registro mais recente de Flávio Bolsonaro correspondia a 4 de novembro.
De acordo com o material publicado pelo BPMoney, os candidatos que disputaram o segundo turno tinham até sábado (14) para entregar o balanço financeiro definitivo. Até o prazo final, os doadores ainda poderiam enviar recursos. As plataformas de financiamento coletivo poderiam encerrar as campanhas antes dessa data para processar os pagamentos.
Márcio Nogueira, especialista em Direito Eleitoral e Digital e presidente da OAB-RO, afirmou, conforme a publicação, que candidatos e partidos podem arrecadar recursos até a data da votação. Após o pleito, os valores recebidos devem ser destinados exclusivamente ao pagamento de despesas de campanha já realizadas e ainda não quitadas. As dívidas, segundo ele, só podem ser contraídas até o dia da eleição.
A legislação citada na publicação não permite o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Entre as fontes permitidas estão recursos públicos, como o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, doações de pessoas físicas — inclusive por financiamento coletivo — e recursos próprios dos candidatos. Receitas e despesas devem ser informadas ao TSE.
No caso de Lula, aproximadamente R$ 1,2 milhão dos R$ 1,9 milhão registrados após o segundo turno veio da direção nacional do PT. Outros R$ 746 mil foram arrecadados por financiamento coletivo. A legenda também solicitava contribuições de R$ 13 a filiados e apoiadores e pretendia reunir R$ 7 milhões para ajudar a cobrir despesas eleitorais.
Segundo os dados do DivulgaCand mencionados na publicação, Lula recebeu pelo menos 890 contribuições de R$ 13 ao longo de novembro, totalizando R$ 11,5 mil. Também foram registradas doações de outros valores, entre R$ 1,86 e R$ 2 mil.
