Proposta inclui equipes masculina e feminina e ainda será analisada por outras comissões e pelo Plenário da Câmara
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2814/26, que reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, nas equipes masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade brasileira.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). A proposta original, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ), previa a criação de uma lei própria para instituir o reconhecimento. A redação aprovada insere a medida na Lei Geral do Esporte.
Ao defender o projeto, Laura Carneiro afirmou que a realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA de 2027 pode fortalecer o reconhecimento do futebol feminino, ampliar sua visibilidade e inspirar novas gerações de atletas.
A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Como foi aprovado requerimento de urgência, o projeto também está pronto para eventual votação direta pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Para que o texto se transforme em lei, ainda é necessária a aprovação pelos deputados e pelos senadores.
