Autorizações para acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos serão apresentadas às 11h, três dias antes do segundo turno; campanhas divergem sobre as condições
Segundo reportagem publicada no portal CartaCapital, o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro devem formalizar nesta quinta-feira, 22, às 11h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizações para a abertura de sigilos bancário, fiscal e telefônico. O ato ocorre três dias antes do segundo turno, marcado para domingo, 25, e dá sequência ao desafio lançado por Lula no debate da Band, no domingo, 18.
A iniciativa ganhou novos contornos depois que Flávio Bolsonaro apresentou 19 exigências para autorizar a abertura dos próprios dados. A campanha de Lula afirmou que não se opõe às condições apresentadas pelo senador e que pretende formalizar uma resposta no TSE. Entre as exigências estão a divulgação de informações de familiares, pessoas próximas e empresas, além de registros de despesas e atividades do governo.
A formalização das autorizações, porém, não significa que todos os dados serão entregues, analisados e divulgados antes da eleição. O acesso depende da definição das informações solicitadas, dos responsáveis pelo fornecimento e dos períodos abrangidos. Bancos, Receita Federal e operadoras telefônicas mantêm registros distintos, sujeitos a formatos e prazos próprios.
A abertura do sigilo bancário pode abranger extratos, transferências, depósitos, pagamentos e aplicações, dentro do alcance autorizado. O sigilo fiscal protege informações mantidas pela Receita Federal e pode envolver declarações de Imposto de Renda, rendimentos, bens, dívidas e outros dados fiscais. Já o sigilo telefônico pode incluir registros de chamadas, como números, datas, horários e duração, sem significar automaticamente o acesso ao conteúdo de conversas, mensagens, fotos ou áudios.
A autorização dada por Lula ou Flávio não libera, por si só, os dados de familiares, assessores e sócios. Segundo o material publicado, cada titular precisa autorizar o acesso ou estar sujeito a medida legal que o permita. Documentos sobre visitas a palácios, voos da FAB e despesas públicas também dependem dos órgãos responsáveis.
Na terça-feira, 20, a defesa de Lula apresentou ao TSE uma autorização para divulgar dados bancários, fiscais e telefônicos dos últimos oito anos, condicionada à reciprocidade de Flávio. No dia seguinte, o senador apresentou uma contraproposta com 19 exigências, incluindo dados de empresas e familiares de Lula, registros relacionados ao Banco Master e ao caso de fraudes no INSS, além de despesas do cartão corporativo e informações sobre agendas e viagens.
A campanha de Lula declarou que o presidente aceita as condições de Flávio, desde que o senador também autorize a abertura dos dados solicitados pelo petista. Entre os pontos incluídos na petição de Lula está a empresa Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz. A companhia não aparece na relação apresentada por Flávio. O senador e Tomaz negam manter negócios em conjunto.
Em nota, a assessoria de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, afirmou que ele já havia colocado os sigilos bancário e fiscal à disposição da Justiça em 4 de agosto, antes das exigências de Flávio. O material relaciona a medida às investigações da Polícia Federal.
A disputa deve voltar ao debate da TV Globo, marcado para sexta-feira, 23. Em ato de campanha em Belo Horizonte, Lula criticou a contraproposta de Flávio e afirmou que responderia ao senador no TSE nesta quinta-feira.
