Proposta de autoria da deputada Bia de Lima foi aprovada em segunda votação durante sessão extra da Assembleia Legislativa
O projeto de lei nº 6.605/23, que reconhece o papel das comunidades quilombolas e dos povos tradicionais na preservação do Cerrado em Goiás, foi aprovado em segunda votação durante a sessão extra desta quinta-feira, 22, e segue para sanção.
De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a proposta prevê a valorização de práticas tradicionais de manejo e cultivo, da preservação da biodiversidade, de sistemas agrícolas sustentáveis e de conhecimentos ancestrais relacionados à conservação do bioma.
Na justificativa, a parlamentar afirma que as comunidades quilombolas detêm conhecimentos ancestrais e práticas tradicionais que contribuíram historicamente para a conservação do Cerrado. O texto também defende o fortalecimento da participação dessas comunidades na definição e na implementação de políticas de preservação ambiental.
Segundo a justificativa apresentada pela deputada, o reconhecimento desses saberes contribuiria para a conservação do patrimônio natural e para a valorização de práticas sustentáveis com impactos positivos para a sociedade. Com a aprovação em segunda votação, o projeto avança para a etapa de sanção.
