Partido ocupará 36% do Senado, mas precisará formar blocos e negociar para alcançar maioria e aprovar matérias que exigem quórum qualificado
O PL terá 29 dos 81 senadores na próxima legislatura, o equivalente a 36% da composição da Casa. A bancada será a maior de um único partido desde a promulgação da Constituição de 1988 e ficará próxima do triplo da segunda maior, a do PT, que terá 10 parlamentares, ou 12,5% do total.
A nova composição do Senado, com posse prevista para fevereiro, deverá alterar a correlação de forças na definição da pauta, na aprovação ou rejeição de projetos e na escolha de cargos da estrutura parlamentar. O PL não terá maioria sozinho e precisará formar blocos ou construir acordos com outras siglas para controlar votações e decisões da Casa.
Para aprovar projetos de lei complementar ou indicações para cargos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. Propostas de emenda à Constituição (PECs) exigem 49 votos. A bancada do partido também terá influência sobre a escolha do presidente do Senado, dos demais integrantes da Mesa, dos presidentes de comissões e dos relatores de propostas.
A última vez em que um partido iniciou uma legislatura com maioria própria no Senado foi em 1987, quando o PMDB tinha 46 dos 72 assentos, quase 64% da Casa. Naquele ano, havia nove bancadas partidárias, e cinco delas tinham de um a dois senadores.
A composição prevista para 2027 também representa uma mudança em relação ao início do período atual. O PL começou o ano com 15 parlamentares. As bancadas seguintes eram formadas por 13 senadores do PSD, 10 do MDB, nove do PT e oito do PP.
O tamanho das bancadas influencia ainda a distribuição das presidências de comissões, que ocorre de forma proporcional à composição do Senado. O PL deverá ocupar 36% dos assentos de cada um dos 16 colegiados temáticos. Entre as comissões de maior peso estão a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE), por onde passam projetos de grande impacto e indicações para cargos no Judiciário e no Banco Central.
A maior bancada também terá mais acesso aos chamados destaques partidários, que permitem a votação separada de trechos de projetos ou emendas. A quantidade desses instrumentos é proporcional ao número de senadores de cada legenda.
Segundo o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, o resultado dará ao partido a maior bancada tanto no Senado quanto na Câmara, onde terá 121 dos 513 deputados. Ele afirmou que o desempenho aumenta a responsabilidade da legenda. O senador Paulo Paim (PT-RS), integrante da base governista, defendeu que o compromisso com o país deve prevalecer sobre as disputas ideológicas.
O consultor legislativo Gilberto Guerzoni Filho avaliou que as lideranças da Maioria e da Oposição ampliam a estrutura administrativa, o espaço de fala e a capacidade de negociação de seus ocupantes. Segundo ele, uma bancada com mais de um terço do Senado obrigará o governo a negociar previamente indicações para tribunais superiores, Ministério Público, Banco Central e agências reguladoras.
Neuriberg Dias, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), afirmou que a próxima legislatura deverá ter uma oposição mais forte e organizada no Senado, com maior capacidade de influenciar a elaboração das leis e fazer avançar suas pautas.
