Ministro do Trabalho e Emprego em exercício afirmou que recursos dos fundos sustentam investimentos públicos e alertou para possíveis impactos da pejotização
O ministro do Trabalho e Emprego em exercício, Francisco Macena, defendeu a preservação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante evento pelos 80 anos da CNTI, realizado em Luziânia (GO), na tarde de 15 de setembro.
Durante a plenária, Macena afirmou que recursos públicos e fundos formados pelos trabalhadores têm participação relevante nos investimentos que movimentam a economia brasileira. Segundo ele, os recursos aplicados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) são provenientes do FAT, enquanto os investimentos em habitação contam com recursos do FGTS.
O ministro também declarou que políticas públicas e investimentos contribuíram para que o Brasil alcançasse a menor taxa de desemprego dos últimos anos. De acordo com Macena, foram gerados mais de 5 milhões de empregos formais desde 2023. Ele acrescentou que, considerando outras formas de ocupação, o número de pessoas inseridas no mercado de trabalho é maior.
Macena manifestou preocupação com projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo ele, podem direcionar recursos do FAT e do FGTS para outras finalidades. Na avaliação do ministro, mudanças desse tipo poderiam reduzir a arrecadação dos fundos e comprometer sua sustentabilidade no longo prazo.
O ministro também citou o debate sobre a pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF). O termo é usado para descrever a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica em atividades que, na prática, manteriam características de vínculo empregatício. Segundo Macena, a prática alcança ocupações nos setores de comércio e serviços, além de funções tradicionalmente assalariadas.
Em declaração reproduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Macena afirmou que mais de R$ 70 bilhões seriam retirados dos fundos dos trabalhadores em razão dos efeitos que atribuiu à pejotização. Ele disse que isso comprometeria os investimentos do país e declarou que, em 10 anos, o FAT poderia deixar de existir, assim como o BNDES.
Ao abordar a nova industrialização brasileira, o ministro destacou a importância de investimentos em inovação, transição energética e soberania tecnológica. A fonte não apresenta, no trecho disponibilizado, a conclusão dessa parte da manifestação.
