Operação identificou brasileiros e paraguaios em Araraquara, Bebedouro e Américo Brasiliense; fiscalização aponta jornadas de aproximadamente 12 horas e retenção de celulares
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, resgatou 21 trabalhadores brasileiros e paraguaios de condições análogas à escravidão em fábricas clandestinas de cigarros no interior de São Paulo. A operação interinstitucional começou na terça-feira (10/11), após investigações da Polícia Federal sobre uma organização criminosa suspeita de envolvimento com contrabando, fabricação ilegal de cigarros e tráfico de pessoas.
As primeiras apurações da Auditoria-Fiscal do Trabalho identificaram quatro brasileiros — dois em Araraquara e dois em Bebedouro — e aproximadamente 17 paraguaios em Américo Brasiliense. De acordo com as informações divulgadas pelo MTE, os trabalhadores foram recrutados com falsas promessas de emprego e, ao chegar aos locais, foram obrigados a exercer atividades relacionadas à fabricação clandestina de cigarros, diferentes das oferecidas inicialmente.
A fiscalização constatou que os trabalhadores não recebiam salários, cumpriam jornadas de aproximadamente 12 horas por dia durante os sete dias da semana e permaneciam alojados nos próprios galpões industriais. Os celulares foram retidos e os trabalhadores eram impedidos de deixar as instalações, sob ameaças.
Segundo os relatos colhidos pela fiscalização, os alojamentos eram improvisados dentro dos galpões onde funcionavam as fábricas. As refeições eram consideradas insuficientes para o número de pessoas. Os trabalhadores também relataram que não tinham autorização para sair dos estabelecimentos e eram ameaçados caso tentassem deixar os locais.
A situação migratória irregular dos paraguaios foi apontada como um fator que aumentava a vulnerabilidade diante dos responsáveis pela exploração. Para a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os elementos identificados indicam diferentes modalidades de condições análogas à escravidão previstas no artigo 149 do Código Penal, incluindo trabalho forçado, jornada exaustiva e condições degradantes.
Após o resgate, a Auditoria-Fiscal do Trabalho e as instituições parceiras iniciaram a articulação de medidas de assistência. A rede de assistência social dos municípios envolvidos foi acionada, assim como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para viabilizar hospedagem, alimentação e outras necessidades emergenciais.
Também estavam sendo organizadas medidas para possibilitar o retorno assistido dos trabalhadores paraguaios ao país de origem, assim que houvesse condições adequadas para a viagem.
