Entidade participa da COP17 da Biodiversidade, em Yerevan, e apresenta propostas sobre repartição de benefícios e financiamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participa, de 19 a 30 de outubro, da 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas, realizada em Yerevan, na Armênia. Em documento sobre a COP17, a entidade defende a conservação da natureza, a segurança jurídica e a reindustrialização sustentável como pilares do desenvolvimento do país.
Intitulado “Visão da Indústria sobre a COP 17 da Biodiversidade”, o documento apresenta a posição da CNI sobre as negociações e as medidas necessárias para implementar o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF). A entidade afirma representar um universo de 930 mil empresas.
Segundo a CNI, a COP17 marca a primeira grande revisão do marco global, adotado em 2022. O acordo estabelece 23 metas para 2030 e uma Visão 2050 voltada a deter e reverter a perda de natureza no planeta.
A confederação informa que terá atuação nas zonas Azul e Verde da conferência. Para a entidade, o encontro deve contribuir para transformar a implementação do KMGBF em ações concretas, políticas públicas, projetos e mecanismos de financiamento alinhados às metas de biodiversidade e aos objetivos do desenvolvimento sustentável.
Entre as propostas apresentadas está uma alternativa para o Mecanismo Multilateral de Repartição de Benefícios decorrentes do Uso de Informações de Sequências Digitais (MLM-DSI) e para o Fundo de Cali. Esses temas tiveram origem na COP16.
De acordo com o documento, a regra setorial aprovada na conferência realizada na Colômbia prevê que setores como os de produtos farmacêuticos, cosméticos e biotecnologia contribuam com base em 1% do lucro ou 0,1% da receita global. A CNI defende que a COP17 aprove uma modalidade adicional e complementar, calculada sobre 0,1% da receita específica dos produtos e serviços que tenham utilizado informações de sequências digitais em seu desenvolvimento.
A entidade afirma que a alternativa permitiria considerar empresas que fazem uso pontual ou inicial dessas tecnologias, sem exigir o mapeamento integral de seus portfólios corporativos.
Outra reivindicação trata da Meta 19 do marco global, que prevê a mobilização de US$ 200 bilhões anuais para a biodiversidade até 2030, incluindo US$ 30 bilhões em transferências internacionais. A CNI defende o aprimoramento da arquitetura financeira da Convenção sobre Diversidade Biológica e o fortalecimento de arranjos permanentes envolvendo o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF).
