Análise defende combinação de segurança sobre a terra, crédito e assistência técnica, mas ressalta que a Amazônia Legal não corresponde exatamente ao bioma amazônico
Uma análise sobre as queimadas na Amazônia defende que a prevenção dos incêndios também deve incluir regularização fundiária, crédito e assistência técnica para pequenos produtores. O texto afirma que cobrar preservação exige enfrentar as dificuldades que levam famílias a recorrer a práticas de manejo com fogo.
O texto sustenta que a responsabilização por incêndios criminosos é uma obrigação do Estado, mas afirma que a atuação pública não deve se limitar à identificação e à punição dos responsáveis. Na avaliação apresentada, oferecer condições para que o pequeno produtor trabalhe sem depender do fogo também faria parte da prevenção.
A análise relaciona essa discussão à ocupação da Amazônia a partir dos anos 1970. Segundo o texto, o governo federal promoveu projetos de colonização, abriu caminhos e estimulou a migração de famílias, em um modelo que incluía a expansão agropecuária e a abertura de áreas. A publicação ressalva, porém, que isso não significa que toda ocupação atual tenha a mesma origem ou possa ser regularizada.
Um estudo de 2022, disponível no Incra e baseado no Censo Agropecuário de 2017, identificou cerca de 273 mil estabelecimentos em glebas públicas federais na Amazônia Legal. Desse recorte, aproximadamente 161 mil foram classificados como beneficiários efetivos ou potenciais da regularização fundiária. O próprio texto destaca que o levantamento não representa toda a região e não permite afirmar que todos esses produtores estejam sem título.
A análise também chama atenção para a diferença entre a Amazônia Legal e o bioma amazônico. A primeira é apresentada como uma delimitação administrativa que não corresponde exatamente à área do bioma.
Sobre as causas dos incêndios, o texto afirma que calor e estiagem deixam a vegetação mais vulnerável e favorecem a propagação das chamas, mas não provocam combustão espontânea da floresta. Raios podem iniciar incêndios, embora sejam descritos como uma fonte externa de ignição. A publicação sustenta ainda que, na floresta amazônica, o fogo natural é raro e que a ação humana é a principal origem dos incêndios.
O texto diferencia o uso do fogo no manejo de áreas, a queima de vegetação derrubada e os incêndios que avançam sobre a floresta. Também menciona registros de uso do fogo em pastagens para renovação e tentativa de controle de pragas, inclusive carrapatos, mas ressalta que explicar a prática não significa considerá-la recomendável nem atribuir a ela uma parcela determinada dos incêndios.
Por fim, a análise afirma que a regularização pode oferecer mais segurança ao produtor e melhorar suas condições para investir. Ao mesmo tempo, faz a ressalva de que a ausência de título não impede automaticamente todo financiamento.
