Análise considera que cerca de 90% do gasto primário federal é obrigatório e que as despesas discricionárias somam pouco mais de R$ 200 bilhões
Um corte amplo de gastos públicos no Brasil, estimado em cerca de R$ 200 bilhões, não conseguiria preservar simultaneamente programas sociais, reajustes do salário mínimo, pensões e aposentadorias, segundo avaliação de economistas. Para os especialistas, a redução alcançaria despesas sociais ou investimentos e custeios de serviços públicos.
Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que aproximadamente 90% do gasto primário federal é obrigatório. Entre essas despesas, citou a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), os gastos com pessoal, os pisos constitucionais de saúde e educação e o Bolsa Família.
Segundo Bastos, as despesas discricionárias — aquelas que podem ser utilizadas livremente pelo governo — somam pouco mais de R$ 200 bilhões. Nesse grupo, estão investimentos e custeios de universidades, hospitais federais e da Polícia Federal. Na avaliação do professor, um corte de cerca de R$ 200 bilhões que preservasse os benefícios sociais eliminaria as demais despesas discricionárias ou passaria a atingir os próprios benefícios.
A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), também avaliou que não seria possível fazer cortes substanciais no orçamento sem afetar a área social. Ela afirmou que os gastos públicos têm efeito sobre a renda e o emprego e que a redução dessas despesas poderia provocar retração da economia, especialmente diante das altas taxas de juros praticadas no Brasil.
Mollo acrescentou que uma eventual queda da atividade econômica reduziria a arrecadação. Como os recursos destinados à educação e à saúde correspondem a uma proporção da receita, essas áreas também seriam afetadas, segundo a professora.
No debate eleitoral mencionado nas informações divulgadas, Flávio Bolsonaro havia defendido um “tesouraço” inspirado no governo de Javier Milei, com cortes em áreas como saúde, educação e alimentação na Argentina. Posteriormente, passou a sustentar que não reduziria programas e benefícios sociais caso fosse eleito.
A equipe de Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, defende que um ajuste fiscal seria necessário em um eventual quarto mandato, mas de forma gradual e ao longo de quatro anos. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, projetou a redução de um déficit das contas públicas de 0,5% do PIB neste ano para um superávit de 1,5% em 2030. A proposta, segundo ele, envolveria desacelerar o crescimento das despesas obrigatórias e compatibilizar os direitos sociais com a manutenção das contas públicas em ordem.
