Decisão também restringe novas contratações de apresentações em 2026; prefeitura afirma que prepara salas para ampliar vagas em creche
A Justiça suspendeu a apresentação da cantora Mariana Fagundes, contratada por R$ 200 mil para as comemorações dos 78 anos de Firminópolis, no Oeste de Goiás. O Ministério Público de Goiás (MPGO) questionou o gasto diante de 40 crianças que aguardavam vagas em creche, de pendências ambientais no antigo lixão e da falta de uma rede estruturada de esgoto no município.
A apresentação estava prevista para 8 de outubro. Segundo os apontamentos apresentados pelo MPGO, o valor do contrato consumiria quase todo o saldo disponível no orçamento municipal destinado a festas e eventos, enquanto demandas relacionadas à educação infantil, ao meio ambiente e ao saneamento permaneciam pendentes.
Além de suspender o show, a decisão judicial proibiu o município de contratar novas apresentações em 2026 sem apresentar previamente, no processo, a previsão orçamentária específica para o pagamento dos artistas. Em caso de descumprimento, a prefeitura poderá ser multada em R$ 50 mil por dia.
Em nota, a Prefeitura de Firminópolis informou que prepara duas novas salas para o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Criança Feliz. De acordo com a administração, a procura por vagas aumentou durante o ano letivo, e a previsão é concluir as estruturas até o fim de 2026.
Sobre o antigo lixão, a prefeitura afirmou que a área está em processo de recuperação ambiental. Em relação à rede de esgoto, reconheceu que a implantação exige investimentos elevados e informou que depende de recursos externos para executar a obra. Como alternativa, o município participa do Programa de Regionalização do Saneamento Básico em Goiás, que prevê o uso de recursos privados.
A decisão não impediu todas as apresentações programadas para o aniversário da cidade. Após analisar um pedido da prefeitura, a Justiça autorizou o show do cantor Rique Galiani, contratado por R$ 22 mil. Nesse caso, a administração demonstrou que havia previsão na Lei Orçamentária Anual para pagar o artista.
Os recursos estavam vinculados à Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, em uma rubrica destinada a eventos, esporte e lazer, com saldo suficiente para a contratação. A decisão considerou que a verba tinha destinação específica e não poderia ser transferida para áreas como educação e saneamento. O pedido de reconsideração foi aceito parcialmente, e a apresentação ocorreu em 10 de outubro.
O cancelamento do show de Mariana Fagundes foi confirmado pela prefeitura em uma publicação nas redes sociais em 8 de outubro. Na ocasião, a administração lamentou os transtornos para moradores e visitantes que aguardavam a apresentação.
