Contribuições podem ser enviadas até 20 de novembro de 2026 pelo portal Brasil Participativo; construção civil está entre os oito setores abrangidos
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre a segunda edição da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). As contribuições poderão ser encaminhadas até 20 de novembro de 2026, por meio dos cadernos disponíveis no portal Brasil Participativo.
A consulta busca receber contribuições para o aprimoramento dos critérios usados na classificação de atividades econômicas, ativos e projetos de acordo com objetivos ambientais, climáticos e sociais.
O processo abrange critérios ambientais para oito setores econômicos, entre eles a construção civil. Nesse segmento, estão incluídas atividades relacionadas a edificações, planejamento urbano, retrofit, demolição, preparação de terrenos e recuperação de áreas verdes urbanas.
Os documentos submetidos à consulta tratam de três objetivos ambientais: proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas; uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas; e transição para a economia circular. Os critérios também consideram a prevenção de danos ambientais significativos e o cumprimento de salvaguardas mínimas.
A consulta inclui ainda um caderno temático sobre o enfrentamento das desigualdades regionais e territoriais, além de um documento metodológico com as diretrizes e os procedimentos adotados na elaboração da TSB.
Segundo Nilson Sarti, vice-presidente da Área de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a participação do setor é importante para que os critérios considerem as particularidades da construção civil. Ele também afirmou que a ampliação da Taxonomia pode contribuir para o acesso a recursos financeiros, o estímulo a práticas de baixo carbono, a eficiência no uso de recursos naturais e a resiliência das cidades.
As manifestações devem ser feitas até 20 de novembro de 2026. Para participar, é necessário acessar a aba “Cadernos” no portal Brasil Participativo, selecionar o documento de interesse e preencher o formulário correspondente. Cada formulário permite o envio de até 10 comentários. Caso seja necessário apresentar contribuições adicionais, o participante poderá anexar um documento ao final do formulário.
