Representação assinada por 18 advogados foi encaminhada ao Tribunal de Ética e Disciplina; pedido prevê suspensão por 12 meses caso haja comprovação de infração
Uma representação ético-disciplinar assinada por 18 advogados pede a suspensão, por 12 meses, de Thales Jayme, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO). O documento foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade e questiona um comentário publicado por Jayme em uma postagem sobre uma manifestação de apoiadores do presidente Lula da Silva (PT).
A representação foi apresentada pelo advogado Valério Luiz Filho, ex-candidato pelo PT. O comentário atribuído a Jayme fazia referência a uma manifestação realizada na Praça Universitária, em Goiânia. No documento, os autores afirmam que a publicação pode ser interpretada como uma referência à eliminação física de pessoas por causa de suas convicções políticas.
Os advogados também sustentam que a manifestação pode configurar conduta incompatível com o exercício da advocacia e violação dos deveres de respeito, dignidade e urbanidade previstos no Código de Ética da OAB. Segundo os autores, o cargo de direção ocupado por Jayme amplia a repercussão institucional de declarações públicas feitas por ele.
A representação solicita que sejam investigados a autoria, o contexto e o alcance da publicação, além da existência de eventuais manifestações semelhantes. O grupo pede a abertura de procedimento disciplinar e a notificação de Jayme para que apresente defesa. A suspensão por 12 meses é requerida caso seja comprovada infração ética.
Após a repercussão do comentário, Jayme publicou um pedido de desculpas na quarta-feira, 28. Na retratação, afirmou que a declaração não representava o posicionamento da OAB-GO, disse repudiar todas as formas de violência e declarou defender a liberdade de expressão e de escolha política.
Para os autores da representação, o pedido de desculpas não elimina a necessidade de investigação. O documento ainda depende de análise pela OAB-GO.
