Validação deverá ser exigida para novas linhas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais, com implementação gradual até 2029
Usuários de telefonia móvel deverão fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas a partir de 2027, conforme regra aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A medida prevê reconhecimento facial com prova de vida para identificar o titular e tentar reduzir fraudes.
A validação biométrica deverá ser oferecida pelas operadoras em canais presenciais, sites e aplicativos. O reconhecimento facial será comparado com bases de dados públicas ou privadas já existentes, de acordo com as informações divulgadas sobre a regra.
A implementação será gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria será 30 de setembro de 2027. No caso de novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, a exigência deverá ser aplicada até 31 de dezembro de 2027.
Usuários de contas antigas que ainda não tiverem sido cadastrados deverão fazer a regularização até janeiro de 2029. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas e canceladas.
A regra também prevê procedimentos alternativos quando a autenticação biométrica não for possível, com o objetivo de garantir a identificação do titular da linha telefônica.
