Economia

Assembleia inicia tramitação de alteração no Programa Educação Plena e Integral

Por • Publicado em 13 de outubro de 2026 • Atualizado em 13 de outubro de 2026 • 1 min de leitura
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Imagem ilustrativa contextual gerada pelo Jornal Ponto Crítico; não documenta um evento específico. Crédito: Jornal Ponto Crítico / imagem ilustrativa

Expediente também registrou mudanças na direção de comissões técnicas da Casa

A Assembleia Legislativa iniciou, durante a sessão ordinária de terça-feira, dia 13, a tramitação do processo nº 20631/26, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 20.917, de 21 de dezembro de 2020, responsável por instituir o Programa Educação Plena e Integral.

A medida foi lida no Expediente da sessão, juntamente com comunicados de integrantes de comissões técnicas. O conteúdo divulgado não detalha quais dispositivos da Lei nº 20.917 serão modificados.

No mesmo Expediente, o deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) comunicou, por meio de requerimento, sua renúncia à presidência da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. A saída está relacionada à necessidade de assumir a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que ficou vaga após o falecimento do ex-deputado Amilton Filho (MDB).

Também em requerimento, o deputado Charles Bento (MDB) comunicou sua renúncia ao cargo de vice-presidente da Comissão de Finanças.

Redação

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