Projeto prevê auditorias em sistemas automatizados, monitoramento de política nacional e escuta de lideranças negras e quilombolas
No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado em 27 de outubro, o Ministério da Saúde reforçou o combate às desigualdades raciais na saúde digital. A Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) desenvolve o projeto Saúde Digital sem Racismo, voltado à identificação de possíveis vieses raciais em tecnologias e sistemas usados no Sistema Único de Saúde (SUS).
A iniciativa pretende avaliar se ferramentas digitais utilizadas na saúde reproduzem ou ampliam desigualdades raciais durante o processo de transformação digital do SUS. A proposta também está relacionada à promoção de acesso equitativo aos serviços de saúde e ao enfrentamento dos impactos do racismo nas condições de saúde da população negra.
Na segunda-feira (26), a SEIDIGI realizou uma oficina com pesquisadores e representantes de áreas técnicas do Ministério da Saúde. O encontro discutiu estratégias para identificar o racismo algorítmico e definiu etapas do projeto, incluindo a seleção de tecnologias e sistemas digitais que poderão ser analisados, além de indicadores e metodologias de pesquisa.
Segundo o secretário-adjunto da SEIDIGI, Paulo Sellera, o trabalho deverá envolver diferentes áreas do ministério. A proposta, de acordo com a pasta, é construir soluções de forma conjunta para alcançar os resultados previstos.
O coordenador do projeto, Deivison Faustino, professor doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), alertou para os riscos de sistemas automatizados reproduzirem ou ampliarem desigualdades raciais. Ele citou pesquisas que apontam diferenças no desempenho de determinadas tecnologias conforme as características raciais dos usuários e afirmou que o reconhecimento facial apresenta mais falhas com pessoas negras, especialmente mulheres.
O projeto Saúde Digital sem Racismo está organizado em três frentes. A primeira prevê auditorias em sistemas automatizados empregados na área da saúde, com o objetivo de verificar possíveis diferenças de desempenho entre grupos raciais.
A segunda frente acompanhará a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) nas políticas de digitalização da saúde. A terceira prevê o mapeamento e a escuta de lideranças negras e quilombolas para compreender experiências, necessidades e desafios relacionados ao acesso às tecnologias digitais.
A iniciativa foi apresentada pelo Ministério da Saúde como parte das ações de enfrentamento das desigualdades raciais e de promoção de uma saúde pública mais inclusiva.
