PL 3398/26, de autoria da deputada Maria Rosas, prevê atuação em ações de aprendizagem, mediação social e terapias coletivas e individuais
O Projeto de Lei 3398/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir psicopedagogos nas equipes interdisciplinares de atenção psicossocial da educação básica pública. Atualmente, a legislação prevê serviços de psicologia e de assistência social nas escolas públicas.
De autoria da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), a proposta estabelece que os psicopedagogos participem de ações voltadas à melhoria do processo de ensino-aprendizagem e à mediação das relações sociais e institucionais nas comunidades escolares.
O texto também acrescenta à atuação dessas equipes a mediação de terapias coletivas e individuais. Outra mudança prevista é a alteração da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, com o objetivo de promover a articulação entre os serviços educacionais e psicopedagógicos, de saúde e de assistência social.
Na justificativa, Maria Rosas afirma que o suporte emocional e psicossocial para estudantes e educadores é uma demanda urgente nas escolas. A deputada também sustenta que o trabalho do psicopedagogo complementa o do psicólogo e pode contribuir, junto com professores e familiares, para a identificação de dificuldades de aprendizagem e para o atendimento individualizado.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser convertido em lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
