Texto prevê orientação sobre desenvolvimento puberal, vacinação contra HPV e prevenção de infecções sexualmente transmissíveis; proposta ainda será analisada pelo Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, um projeto de lei que prevê consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O texto segue para análise do Senado.
A proposta aprovada na terça-feira (27) é o substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais (MDB-GO) ao Projeto de Lei 5239/25, de autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). O texto original foi ampliado para incluir também os meninos.
De acordo com a relatora, a medida tem como objetivos promover a saúde reprodutiva, prevenir doenças e orientar crianças e adolescentes sobre o desenvolvimento puberal. Entre as diretrizes previstas estão a divulgação de informações sobre a vacinação contra o papilomavírus humano (HPV), a orientação sobre saúde sexual e reprodutiva e a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis.
A proposta também prevê o acolhimento de necessidades físicas e emocionais. As ações deverão ser organizadas preferencialmente no âmbito da atenção primária à saúde, com encaminhamento à atenção especializada quando houver indicação clínica.
O texto estabelece ainda que o atendimento deve considerar a idade e o estágio de desenvolvimento de cada pessoa, além de respeitar a privacidade, a dignidade e as necessidades individuais. A avaliação clínica deverá ser individualizada.
Adriana Ventura avaliou positivamente a inclusão dos meninos no substitutivo e defendeu a valorização da medicina preventiva e a ampliação das informações oferecidas aos jovens. Flávia Morais afirmou que a proposta busca assegurar acolhimento e orientação adequados à idade e ao estágio de desenvolvimento.
Como foi aprovado pela Câmara, o projeto ainda não integra a legislação em vigor e será encaminhado ao Senado, onde passará por nova análise.
